Política de reembolso

Política de Troca e Devolução – Oceá

Na Oceá, acreditamos que cada experiência deve transmitir confiança, tranquilidade e leveza. Caso sua peça não corresponda ao que você sonhava, nosso processo de trocas e devoluções foi criado para ser simples, transparente e respeitoso com o seu tempo.


Prazos

  • Devolução por Arrependimento
    Nas compras realizadas on-line, você dispõe de até 7 dias corridos após o recebimento do pedido para exercer o direito de arrependimento, sem necessidade de justificar o motivo, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

  • Troca por Tamanho, Cor ou Modelo
    Para trocas comerciais, oferecemos um prazo de até 30 dias corridos a partir do recebimento do pedido, observadas as condições desta política e a disponibilidade de estoque.


Condições das Peças

Para trocas por tamanho, cor ou modelo

Para a realização de uma troca comercial, a peça deve:

  • Estar em perfeito estado, sem sinais de uso, lavagem, odor ou alteração;

  • Conter as etiquetas e tags originais da Oceá devidamente afixadas.

Caso a peça não atenda às condições aplicáveis à troca comercial, a solicitação poderá não ser aprovada e o produto será devolvido à cliente.

Para devolução por arrependimento

O direito de arrependimento não depende de defeito no produto e não exige justificativa. A abertura da embalagem e a experimentação necessárias para verificar tamanho, caimento, toque e demais características da peça não afastam, por si só, esse direito.

Pedimos apenas que o produto seja conservado adequadamente durante esse período e devolvido com seus itens e acessórios, quando houver. Situações que indiquem uso além do necessário para a avaliação da peça, dano ou alteração do produto serão analisadas individualmente, sempre respeitando os direitos previstos na legislação de defesa do consumidor.


Como Solicitar

Para solicitar uma troca ou exercer o direito de arrependimento, entre em contato pelo e-mail contato@oceabrasil.com.br ou pelo nosso WhatsApp oficial, informando o número do pedido.

No caso de arrependimento dentro do prazo legal, não é necessário informar o motivo da desistência. Após o recebimento da solicitação, enviaremos as orientações necessárias para a devolução do produto.


Opções

  • Troca comercial — até 30 dias: você poderá escolher outro tamanho, cor ou modelo disponível, observadas as condições desta política e a disponibilidade de estoque.

  • Arrependimento — até 7 dias: você poderá devolver a compra e receber o reembolso integral dos valores pagos relativos à compra objeto do arrependimento, inclusive o frete de envio, nos termos da legislação aplicável.


Custos de Envio

  • Devolução por arrependimento dentro do prazo legal: a devolução será realizada sem qualquer custo de frete para a cliente. A Oceá fornecerá as orientações para a logística de retorno da peça.

  • Primeira troca por tamanho, cor ou modelo: o frete de retorno da peça e o envio do novo produto são custeados pela Oceá.

  • A partir da segunda troca comercial: quando a nova solicitação ocorrer exclusivamente por preferência de tamanho, cor ou modelo, os custos de frete de retorno e reenvio ficam sob responsabilidade da cliente.

  • Defeito, produto divergente do pedido ou erro de envio: os custos necessários para devolução, troca ou correção são custeados pela Oceá, de acordo com a legislação aplicável.


Reembolso

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, será realizado o reembolso integral dos valores pagos relativos à compra objeto do arrependimento, inclusive o frete de envio. A devolução do produto também será realizada sem custo para a cliente.

  • Cartão de crédito: a Oceá solicitará o estorno à instituição responsável pelo pagamento. O prazo para que o crédito apareça na fatura poderá variar de acordo com a administradora do cartão e o ciclo de fechamento da fatura.

  • Outros meios de pagamento: a restituição será processada pelo meio adequado à forma de pagamento utilizada na compra.


✨ Na Oceá, nosso desejo é que cada etapa — da escolha da peça à sua chegada em suas mãos, seja marcada por cuidado, clareza e confiança.